ICMS: Câmara aprova redução na alíquota para combustível no Distrito Federal
Os deputados distritais da Câmara Legislativa aprovaram nesta última quarta-feira (15), a redução de 3% na alíquota do ICMS para…
Governo pretende cortar R$ 15 bilhões em benefícios fiscais em 2022
O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (16) que enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional para cortar mais…
STF abre brecha para tributação de herança de forma retroativa
Por Joice Bacelo — Do Rio O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo contra a possibilidade de os Estados…
ICMS: Fachin diz que fim de tributação sobre transações da mesma empresa pode começar em 2022
O fim da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) no deslocamento de produtos entre estabelecimentos de um mesmo…
Covid-19: exportador pode ser obrigado a recolher tributo por descumprir drawback
A pandemia de Covid-19 abalou o comércio mundial e trouxe um desafio adicional para os exportadores brasileiros. Com fechamento de…
Tributaristas criticam Receita por exclusão de ICMS destacado na nota fiscal
Tributaristas criticam Receita por exclusão de ICMS destacado na nota fiscal, o valor do ICMS destacado na nota fiscal deve…
Juiz determina que produtor rural seja ressarcido de perdas de ICMS em R$ 1 m
Por Rafa Santos Nos casos em que não existe convênio entre estados referente a cobrança de ICMS ,deve ser considerado…
Governo volta a negociar prorrogação da desoneração da folha
A desoneração da folha de pagamento tem vigência até dezembro de 2021. Caso a medida não seja prorrogada, cerca de…
TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL EM IPOS
Entenda tudo sobre Tributação de Ganho de Capital em IPOs O crescente número de aberturas de capital registradas nos últimos…
Desconto para MEI: comprar com CNPJ pode reduzir 30% do valor em carros
Quando o empreendedor realiza o registro do seu negócio para se tornar Microempreendedor Individual (MEI) existem diversas vantagens fiscais, previdenciárias…