Tributaristas criticam Receita por exclusão de ICMS destacado na nota fiscal
Tributaristas criticam Receita por exclusão de ICMS destacado na nota fiscal, o valor do ICMS destacado na nota fiscal deve…
Juiz determina que produtor rural seja ressarcido de perdas de ICMS em R$ 1 m
Por Rafa Santos Nos casos em que não existe convênio entre estados referente a cobrança de ICMS ,deve ser considerado…
Governo volta a negociar prorrogação da desoneração da folha
A desoneração da folha de pagamento tem vigência até dezembro de 2021. Caso a medida não seja prorrogada, cerca de…
TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL EM IPOS
Entenda tudo sobre Tributação de Ganho de Capital em IPOs O crescente número de aberturas de capital registradas nos últimos…
Desconto para MEI: comprar com CNPJ pode reduzir 30% do valor em carros
Quando o empreendedor realiza o registro do seu negócio para se tornar Microempreendedor Individual (MEI) existem diversas vantagens fiscais, previdenciárias…
Carf permite tributação de honorários de árbitro na pessoa jurídica
Por José Higídio O serviço de árbitro está no escopo das atividades possíveis dos advogados. Com esse entendimento, a 2ª…
NÃO INCIDÊNCIA DO ICMS SOBRE QUEBRAS NA EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS
Por Fábio Pallaretti Calcini e Gabriel Magalhães Borges Prata É muito comum a ocorrência das chamadas “quebras” durante o processo…
Empresas vão à Justiça para garantir correção pela Selic de restituições tributárias
Por Bárbara Pombo — De São Paulo Empresas correram ao Judiciário para questionar a tributação de ganhos obtidos com a…
Relp: Senado aprova parcelamento de dívidas fiscais de micro e pequenas empresas
Nesta quinta-feira (5), o Senado aprovou por unanimidade o texto que permite que microempreendedores individuais, micro e pequenas empresas, parcelem…
Impostômetro atinge a marca de R$ 1,5 trilhão
O Impostômetro, medidor da Associação Comercial de São Paulo (ACSP) da carga tributária dos brasileiros, marcou R$ 1,5 trilhão na…