A Receita Federal iniciou mais uma operação de Insuficiência de Declaração do Imposto Sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) – Lucro Presumido do ano-calendário 2018 – com o encaminhamento de comunicações a 16.135 contribuintes de todo o Brasil.
O total de indício de insuficiência verificado nesta fase da operação, apenas para os ano-calendário de 2018, é de aproximadamente R$ 2,5 bilhões, para todo o país.
A operação faz parte do trabalho de Malha Fiscal da Pessoa Jurídica, que realiza análise de dados e cruzamento de informações prestadas pela própria pessoa jurídica e por terceiros, objetivando a regularização espontânea das divergências identificadas.
A partir do cruzamento de informações, foi identificada insuficiência de declaração e recolhimento no ano-calendário 2018 e enviados avisos de autorregularização por via postal e por meio de mensagem na caixa postal no e-CAC (centro de atendimento virtual) da Receita Federal com prazo até 13/12/2021, após o qual será realizada nova verificação nas declarações.
Na etapa seguinte, os contribuintes que não se regularizarem, estarão sujeitos ao lançamento de ofício.
Segue, abaixo, o detalhamento dos valores devidos em milhões apurados nesta operação por Unidade da Federação:
UF
QUANTIDADE DE CONTRIBUINTES
VALOR DA SONEGAÇÃO ESTIMADA
AC
69
7.337.223,
AL
163
13.019.686,
AM
361
62.505.963,
AP
35
4.195.716,
BA
796
95.367.334,
CE
532
58.306.051,
DF
408
64.884.814,
ES
292
33.857.819,
GO
550
59.424.770,
MA
370
50.834.554,
MG
1.279
129.161.246,
MS
245
27.187.181,
MT
465
49.144.418,
PA
417
515.146.207,
PB
223
15.586.859,
PE
550
67.549.340,
PI
150
13.119.568,
PR
847
82.763.032,
RJ
1.642
274.226.895,
RN
183
15.993.142,
RO
127
24.135.475,
RR
37
91.470.636,
RS
726
59.841.948,
SC
489
74.543.069,
SE
131
14.137.956,
SP
4.950
652.657.730,
TO
98
8.294.637,
TOTAL
16.135
2.564.693.267,72
Informações sobre a operação e orientações sobre como se regularizar estão disponíveis no endereço eletrônico:
https://www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/orientacao-tributaria/declaracoes-e-demonstrativos/revisao-de-declaracao-malha/pj-parametro-10.002
Fonte: Receita Federal.
