Preço da gasolina aumenta com novo ICMS
Alíquota fixa de R$1,22 por litro. Teremos aumento na bomba na grande maioria dos estados.
Mudanças na cobrança do ICMS, sobre a gasolina, a medida deve elevar o preço médio do litro de combustível no Brasil.
O valor do tributo estadual passará a ser cobrado com uma alíquota fixa (em reais) de R$ 1,22 por litro a partir de quinta. O valor é válido para todos os estados.
Anteriormente a medida o imposto era calculado em uma porcentagem do preço, que varia de 17% a 23%, dependendo do estado.
De acordo com estimativa do Centro Brasileiro de Infraestrutura (CBIE), com medida, a média atual do ICMS cobrado pelos estados era equivalente a R$ 1,0599 por litro de gasolina —abaixo da alíquota fixa que vai passar a valer.
Com a aprovação o novo valor é de R$1,22 por litro, estima o CBIE, e já em 1º de junho haverá um aumento médio de R$0,16 por litro, o que representa uma alta média só no ICMS de 22%.
Impacto por estado
Atualmente é cobrado um percentual diferente de ICMS sobre o preço da gasolina, a unificação das alíquotas e a adoção de um patamar em reais (conhecido como “ad rem”) de R$ 1,22 para todos impactará de forma diferente os preços.
Alguns consultores especializados em petróleo, gás e energia renovável, informa que o custo do combustível ao consumidor deverá ficar mais caro na grande maioria dos estados.
Apenas em Alagoas, no Amazonas e no Piauí é possível uma redução do preço final da gasolina.
Variação do preço médio de revenda da gasolina por estado
| Estado | % no preço |
| MS | 5,8% |
| RS | 5,7% |
| GO | 5,5% |
| AP | 5,6% |
| MT | 5,2% |
| SC | 5,0% |
| SP | 5,0% |
| PB | 5,1% |
| PE | 5,0% |
| ES | 4,8% |
| MG | 4,7% |
| PR | 4,1% |
| RJ | 3,8% |
| DF | 3,7% |
| RO | 3,0% |
| SE | 3,4% |
| RR | 2,8% |
| PA | 2,6% |
| MA | 2,4% |
| BA | 1,4% |
| CE | 1,2% |
| TO | 0,9% |
| AC | 0,6% |
| RN | 0,3% |
| AL | -0,6% |
| AM | -1,7% |
| PI | -2,2% |
A avaliação do Secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron é que esse aumento impacta diretamente o consumidor, entretanto de maneira marginal.
Para Ceron, a nova alíquota será compensada com uma melhor conjuntura externa puxada pela queda do preço do barril de petróleo o mercado internacional.
“Em junho, entra uma nova tributação dos estados, o ajuste de ICMS, que deve ter algum impacto, mas mesmo o somatório desses impactos, olhando de forma retrospectiva ao preços, ainda assim, deve ficar em patamares menores do que havia antes do anúncio das últimas reduções de preço da Petrobras”, disse.
“Olhando no horizonte do início do ano, de quais eram os preços praticados, tende gerar um ganho pro consumidor final em termos de preço praticado nas bombas”, completou o secretário.
Haddad acredita em possível compensação
O ministro da Fazendo, Fernando Haddad, fez indicações para que a Petrobras, impeça ou atenue as altas nos preços em razão da avaliação dos impostos.
Seguindo o mesmo exemplo de fevereiro deste ano, a empresa teria que baixar os preços dos combustíveis na bomba quando começarem a valer o aumento.
“Com o aumento [de tributos] previsto para 1º de julho, vai ser absorvido pela queda do preço deixada para esse dia. Nós não baixamos tudo o que podíamos. Justamente esperando o 1º de julho, quando acaba o imposto de exportação e acaba o ciclo de reoneração”, declarou em 17 de maio, na Câmara dos Deputados.
Em fevereiro o ministro falou especificamente sobre o aumento do PIS/Cofins, tributos federais que ocorreram em julho de 2023.
Mudanças na tributação do ICMS, não foram citadas.
Em relação as ações listadas na bolsa, a Petrobras divulgou fatos relevantes no mesmo dia.
“A Petrobras não antecipa decisões de reajustes e reforça que não há nenhuma decisão tomada por seu Grupo Executivo de Mercado e Preços (GEMP) que ainda não tenha sido anunciada ao mercado”, informou a empresa, em 17 de maio.
Fonte: Olhar Digital
