STF nega imunidade tributária para obra de igreja evangélica
Por Gilmara Santos — São Paulo A Igreja Evangélica Assembleia de Deus deve realizar o recolhimento do Imposto sobre Serviço…
ICMS: Câmara aprova redução na alíquota para combustível no Distrito Federal
Os deputados distritais da Câmara Legislativa aprovaram nesta última quarta-feira (15), a redução de 3% na alíquota do ICMS para…
Governo pretende cortar R$ 15 bilhões em benefícios fiscais em 2022
O Ministério da Economia anunciou nesta quinta-feira (16) que enviará um projeto de lei ao Congresso Nacional para cortar mais…
STF abre brecha para tributação de herança de forma retroativa
Por Joice Bacelo — Do Rio O Supremo Tribunal Federal (STF) bateu o martelo contra a possibilidade de os Estados…
ICMS: Fachin diz que fim de tributação sobre transações da mesma empresa pode começar em 2022
O fim da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) no deslocamento de produtos entre estabelecimentos de um mesmo…
Covid-19: exportador pode ser obrigado a recolher tributo por descumprir drawback
A pandemia de Covid-19 abalou o comércio mundial e trouxe um desafio adicional para os exportadores brasileiros. Com fechamento de…