TRIBUTAÇÃO DO GANHO DE CAPITAL EM IPOS
O crescente número de aberturas de capital registradas nos últimos meses trouxe uma importante questão tributária: o ganho de capital…
Justiça paulista veda tributação de despesas aduaneiras do passado
Um precedente da Justiça paulista livrou uma empresa de comércio exterior da tributação de despesas com descarga, manuseio e conferência…
Reforma Tributária: Guedes dá aval para isenção de taxa de dividendos no Simples Nacional
Após discussões entre governo e Congresso, o ministro da Economia, Paulo Guedes, deu aval para a isenção da tributação de…
Conheça as principais plataformas com conteúdo sobre governança no Brasil
Aos cidadãos que acompanham os indicadores da governança púbica e privada no país, a Rede Governança Brasil (RGB) orienta sobre…
Reforma Tributária
A Reforma Tributária vai simplificar e modernizar o sistema tributário brasileiro, gerando impactos positivos na produtividade e no crescimento econômico…
As 70 decisões mais recentes do STF e do STJ
Manter-se atualizado e atento a todas as novidade jurisprudenciais é fundamental para quem estuda e trabalha com o Direito. Por…